código de mineração

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova urgência para mudar Código de Mineração

Relator diz que PL reduz burocracia e aumenta competitividade

03 Junho 2026

EXPLORAÇÃO MINERAL

TMC quer autorização para minerar fundo do Oceano Pacífico

Subsidiária da canadense quer aproveitar legislação de Nauru para obter contrato de exploração

28 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO

ABPM propõe ampliação de prazo das autorizações de pesquisa

Proposta apresentada à ANM visa adequar alterações vigência, prorrogando autorizações por um ano

20 Janeiro 2023

EXTERIOR

Colômbia fará revisão "completa" de código de mineração

Medida pode resultar em suspensão ou mesmo encerramento de empreendimentos no país

17 Janeiro 2023

LEGISLAÇÃO

Anteprojeto do novo Código de Mineração é aprovado em GT da Câmara

Uma das mudanças do texto é a permissão do uso de direitos como garantia para operações financeiras

08 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Relator do novo código de mineração quer agilidade em processos minerários

Avaliação é de que custo da burocracia é alto e interfere na competitividade de produtos do país

05 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Parecer sobre novo código de mineração será apresentado nesta quarta

Documento deve tratar de pontos como segurança jurídica, mecanismos de pesquisa e humanização

28 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

Garimpeiros defendem leilão específico e aprovação tácita de lavra garimpeira

Relator do texto do novo Código de Mineração considera segunda requisição perigosa

24 Novembro 2022