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SOLUÇÕES
Casa Civil
EMPRESAS
TCU dá cinco dias para Braskem e órgãos federais se explicarem
Ministro alerta para que não sejam feitos novos acordos sem participação do órgão
18 Dezembro 2023
BRASIL
Governo quer mudar distribuição da Cfem
Proposta é redistribuir recursos com maior fatia para municípios não produtores
15 Agosto 2023
LEGISLAÇÃO
Governo estuda desburocratizar mineração em fronteiras
Plano é facilitar a atividade e derrubar até mesmo restrição ao capital estrangeiro
03 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO
Projeto do governo libera exploração ampla em terras indígenas sem poder de veto
Proposta irá autorizar extração de minério, petróleo e gás, bem como hidrelétricas e pecuária
13 Janeiro 2020
BRASIL
ICMS sobre exportações reduz venda externa em R$ 43 bilhões
Estudo da CNI mostra ainda impacto sobre PIB brasileiro, consumo e massa salarial
27 Dezembro 2019
EMPRESAS
Danos da extração de sal-gema pela Braskem faz governo evacuar 78 hectares em AL
Atividade de mineração é a principal causa das rachaduras nos imóveis de três bairros da capital
09 Dezembro 2019
OUTROS
Pará apresenta reivindicações do setor mineral e do garimpo no estado
Principais pedidos foram levados ao Senado e aos ministros de Minas e Energia e Casa Civil
06 Novembro 2019
LEGISLAÇÃO
Governo prepara projeto para regulamentar exploração mineral em terras indígenas
Expectativa do Executivo é de que texto regulamentando a questão chegue ao Congresso em outubro
29 Agosto 2019
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