BRASIL

Governo quer mudar distribuição da Cfem

No Encontro com Prefeitos Mineradores na segunda-feira (14), em Brasília, evento que reuniu dezenas de chefes do Executivo municipal de todo o país, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse vai apresentar uma minuta à Casa Civil para a redistribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Mineração/Divulgação

Mineração/Divulgação

A lei determina, desde 2017, que 60% do tributo deve ser pago a cidades onde ocorre a exploração, enquanto 15% é distribuído para os Estados e 15% às cidades que não exploram os minérios em seus territórios,...

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