Casa Civil : 2 de 2

LEGISLAÇÃO

Governo estuda desburocratizar mineração em fronteiras

Plano é facilitar a atividade e derrubar até mesmo restrição ao capital estrangeiro

03 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto do governo libera exploração ampla em terras indígenas sem poder de veto

Proposta irá autorizar extração de minério, petróleo e gás, bem como hidrelétricas e pecuária

13 Janeiro 2020

BRASIL

ICMS sobre exportações reduz venda externa em R$ 43 bilhões

Estudo da CNI mostra ainda impacto sobre PIB brasileiro, consumo e massa salarial

27 Dezembro 2019

EMPRESAS

Danos da extração de sal-gema pela Braskem faz governo evacuar 78 hectares em AL

Atividade de mineração é a principal causa das rachaduras nos imóveis de três bairros da capital

09 Dezembro 2019

OUTROS

Pará apresenta reivindicações do setor mineral e do garimpo no estado

Principais pedidos foram levados ao Senado e aos ministros de Minas e Energia e Casa Civil

06 Novembro 2019

LEGISLAÇÃO

Governo prepara projeto para regulamentar exploração mineral em terras indígenas

Expectativa do Executivo é de que texto regulamentando a questão chegue ao Congresso em outubro

29 Agosto 2019

SUSTENTABILIDADE

Fim da Renca não afeta Unidades de Conservação, diz Padilha

Ministro-chefe da Casa Civil se manifestou pela internet sobre a medida do governo

28 Agosto 2017