Ação judicial : 21 de 24

SEGURANÇA

MPMG aciona Vale por risco de rompimento de barragens em MG

Órgão quer bloqueio de R$ 500 milhões da mineradora para garantir reparações

26 Abril 2022

LEGISLAÇÃO

Vale perdeu US$ 26 milhões ao desistir de processo contra Steinmetz

Montante foi depositado em juízo no início do processo a pedido da Justiça londrina como garantia

04 Março 2022

LEGISLAÇÃO

STF suspende julgamento de decreto que flexibiliza proteção a cavernas

Ministro Dias Toffoli pediu vistas da ação após placar atingir 2 a 0 contra ato do governo

22 Fevereiro 2022

EXECUTIVOS

MPMG recorre ao STF por competência para julgar caso de Brumadinho

Disputa envolve ação contra ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas por rompimento de barragem

17 Janeiro 2022

AÇÕES

Herdeiro reivindica ações que garantem controle de fundação na Ferbasa

Defesa afirma que fundador fez "ginástica" para driblar legislação ao doar papeis para entidade

13 Janeiro 2022

METAIS PRECIOSOS

Deputado aciona STF para anular autorizações de garimpo em terras indígenas

Parlamentar entrou com mandado de segurança contra decisões do ministro-chefe do GSI

20 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

PV entra com ação no STF contra autorizações do GSI para garimpo em fronteira

Partido afirma que liberações por general Augusto Heleno colocam em risco preceitos fundamentais

17 Dezembro 2021

MINÉRIO DE FERRO

Defensorias ajuízam ação contra projeto de minério de ferro da Sam em MG

Órgãos querem garantir direito à consulta das comunidades antes da implantação do Bloco 8

17 Dezembro 2021