Ação judicial : 22 de 24

EMPRESAS

MP cobra da Vale R$ 2,5 bilhões em indenizações pela tragédia de Mariana

Segundo o órgão, menos de 30% dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão foram indenizados

05 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO

Prazo para ações judiciais por queda de barragem da Samarco prescreve em outubro

Ministério Público de Minas Gerais pediu prorrogação do prazo para 2023 para todos os atingidos

10 Setembro 2021

EMPRESAS

Hydro é intimada a comprovar R$ 7,5 bilhões em incentivos fiscais no Pará

Ação cobra contrapartida de conversão de combustíveis fósseis para gás natural

09 Setembro 2021

EMPRESAS

Vale vai manter ação judicial contra Aneel por hidrelétrica paralisada

Empresa resiste em devolver R$ 500 milhões por energia não entregue por usina afetada por rejeitos

09 Setembro 2021

EMPRESAS

Advogados apostam em precedentes para desfecho positivo em ação contra BHP

Para defesa, há casos semelhantes que podem favorecer atingidos por barragem em processo de R$ 35 bi

29 Julho 2021

EMPRESAS

BHP diz não acreditar que ação na Justiça da Inglaterra vá adiante

Para empresa, decisão de terça-feira não reverte julgamento, mas permite apreciação de recurso

28 Julho 2021

EMPRESAS

Municípios de MG pedem na Justiça R$ 49 milhões da Samarco por usina soterrada

Valor se refere a tributos que duas cidades deixaram de arrecadar após rompimento de barragem

04 Junho 2021

LEGISLAÇÃO

Empresas e sindicato desistem de ações contra taxa mineral no Pará

No último dia 13, Justiça manteve efeitos de decreto que aumentou valor cobrado de mineradoras

27 Maio 2021