Ação judicial : 20 de 22

LEGISLAÇÃO

STF suspende julgamento de decreto que flexibiliza proteção a cavernas

Ministro Dias Toffoli pediu vistas da ação após placar atingir 2 a 0 contra ato do governo

22 Fevereiro 2022

EXECUTIVOS

MPMG recorre ao STF por competência para julgar caso de Brumadinho

Disputa envolve ação contra ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas por rompimento de barragem

17 Janeiro 2022

AÇÕES

Herdeiro reivindica ações que garantem controle de fundação na Ferbasa

Defesa afirma que fundador fez "ginástica" para driblar legislação ao doar papeis para entidade

13 Janeiro 2022

METAIS PRECIOSOS

Deputado aciona STF para anular autorizações de garimpo em terras indígenas

Parlamentar entrou com mandado de segurança contra decisões do ministro-chefe do GSI

20 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

PV entra com ação no STF contra autorizações do GSI para garimpo em fronteira

Partido afirma que liberações por general Augusto Heleno colocam em risco preceitos fundamentais

17 Dezembro 2021

MINÉRIO DE FERRO

Defensorias ajuízam ação contra projeto de minério de ferro da Sam em MG

Órgãos querem garantir direito à consulta das comunidades antes da implantação do Bloco 8

17 Dezembro 2021

EMPRESAS

MP cobra da Vale R$ 2,5 bilhões em indenizações pela tragédia de Mariana

Segundo o órgão, menos de 30% dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão foram indenizados

05 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO

Prazo para ações judiciais por queda de barragem da Samarco prescreve em outubro

Ministério Público de Minas Gerais pediu prorrogação do prazo para 2023 para todos os atingidos

10 Setembro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante