A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que endurece o controle do comércio de ouro no Brasil e acaba com a presunção de boa-fé na comprovação de origem do produto por parte do vendedor. A matéria tem caráter terminativo e segue para ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
Pepitas de ouro/Divulgação
O texto proíbe ainda o comércio de ouro que tiver origem em terras indígenas — independentemente do estágio de demarcação — e em unidades de conservação ambiental. De autoria do senador Fabiano Contarato...
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