LEGISLAÇÃO

Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração

O governo de Rondônia deve enviar à Assembleia Legislativa do Estado (Alero) nos próximos dias projeto de lei que cria uma taxa estadual para o setor de mineração. A informação foi anunciada na terça-feira (19) pelo secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, durante reunião da Comissão de Finanças da Alero.

Estado pretende seguir outras unidades que criaram taxas semelhantes/Reprodução

Estado pretende seguir outras unidades que criaram taxas semelhantes/Reprodução

O secretário respondeu a um questionamento do deputado Delegado Camargo (Republicanos) sobre estudos do governo para criação ou majoração de novos impostos ou taxas, assim como fez com o ICMS, aprovado...

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