Legislação : 18 de 24

LEGISLAÇÃO

CNJ prorroga investigação contra juiz suspeito de possuir mineradora

Raphael Casella está afastado desde 2022 acusado de ter cometido diversos crimes

02 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto amplia punição para mineração em terras indígenas

Mineradoras e garimpeiros podem pegar penas de dois anos e financiadores, de três

30 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

ABPM elenca requisitos para 'apoiar' nova política de mineração

Medidas são consideradas essenciais para tornar país player global para transição energética

29 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

PL equipara regulamentação de geólogos e engenheiros geólogos

Relator diz que profissionais possuem mesma formação técnica e atividades semelhantes

21 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

AGU é contra mineração em terras indígenas

Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF

16 Agosto 2024

BRASIL

Cidades de MG podem aumentar em cinco vezes recebimento da Cfem

Mudança em regras para cidades afetadas por estruturas reduziu número de beneficiadas

14 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera STF

Vendas externas de produto proibido no Brasil aumentaram mais de 150% nos últimos anos

13 Agosto 2024

SEGURANÇA

Brasil pode ser responsabilizado por desastres de Mariana e Brumadinho

Comissão da OEA faz recomendação ao governo para fortalecer a prevenção de desastres

12 Agosto 2024

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para