Legislação : 14 de 24

LEGISLAÇÃO

Lei contra importação de resíduos exclui minerais estratégicos

Texto autoriza, entre outros, rejeitos usados na transformação de materiais metálicos

10 Janeiro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga contribuições para desistência de outorgas

Interessados têm até 22 de fevereiro para enviar sugestões

02 Janeiro 2025

LEGISLAÇÃO

Regulação de garantias financeiras é prioridade da ANM

Medidas para biênio 2025/2026 entram em vigor a partir de 2 de janeiro

23 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Reforma tributária é aprovada sem 'imposto do pecado' sobre exportação

Para bens minerais, vai haver cobrança apenas na extração; texto modificado volta à Câmara

13 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Assembleia de MG aprova exclusão de desconto para multa por rompimento

Emenda modifica texto que permitia às mineradoras pagar só a metade das multas

13 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Uso do carvão em termelétricas gera divergências no Senado

Comissão de Infraestrutura aprovou marco regulatório da energia elétrica em alto mar

10 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Brasil estuda mudar normas para cavernas com foco em mineração e energia

Só da Vale alteração em classificação de cavidades libera reservas de minério de ferro de 1,6Bt

10 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

Mutirão da Justiça de MG pretende solucionar ações individuais por Mariana

Previsão é iniciar por Governador Valadares, em fevereiro, e seguir para outras cidades

06 Dezembro 2024

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para