Veto : 3 de 3

LEGISLAÇÃO

Senado mantém vetos do presidente sobre política de segurança de barragens

Multas para órgãos fiscalizadores e seguro ou caução para estruturas com água foram indeferidos

19 Março 2021

LEGISLAÇÃO

Governo de Minas sanciona lei que cria política dos atingidos por barragens

Três dispositivos foram vetados, incluindo a dispensa de comprovação dos danos sofridos

19 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

Mudanças na mineração por meio de medidas provisórias devem receber vetos

Criação da agência reguladora e alteração na alíquota da CFEM não ocorreram como governo esperava

18 Dezembro 2017