Tribunal de Justiça de Minas Gerais

SUSTENTABILIDADE

Vale é condenada por danos ambientais em Mariana

TJ ainda vai avaliar indenização por desmatamento e extração de cascalho sem autorizações

25 Março 2026

SEGURANÇA

Justiça pede à Vale explicação sobre acordos de Brumadinho

Ação diz que mineradora tem incluído cláusulas abusivas em acordos extrajudiciais com vítimas

22 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO

Anglo America terá que reassentar comunidades afetadas por Minas-Rio

TJMG indeferiu recurso da empresa, garantindo aplicação da Lei Mar de Lama Nunca Mais em MG

23 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça determina que Vale libere estrada centenária fechada em MG

Acesso era utilizado por cerca de 60 famílias e foi bloqueada pela mineradora em 2021

30 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça suspende liminar contra CSN Mineração por barragem em MG

TJMG derrubou obrigação de mineradora pagar aluguel de moradores da mancha de inundação em Congonhas

30 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça reduz remuneração de administradores judiciais da Samarco

Com a decisão, valores a receber passam de R$ 90 milhões para o equivalente a R$ 50 milhões

29 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

TJMG suspende licenciamento de mineração na Serra da Piedade em MG

Tribunal acatou recurso ajuizado pela Mitra Arquidiocesana de BH contra as operações da empresa AVG

23 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

Justiça paralisa ação sobre tragédia de Brumadinho após erro de sistema

Prazo para apresentação de defesa foi suspenso, após dificuldade dos réus em acessar documentos

26 Janeiro 2021