tomada de subsídios

LEGISLAÇÃO

ANM pode alterar critérios para divisão da Cfem

Agência recebe até 21 de dezembro sugestões para possíveis mudanças na repartição de royalties

10 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM abre tomada de subsídios para aprimoramento de norma

Legislação em debate dispõe sobre apuração de infrações, sanções e valores de multas

21 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

AMN busca contribuições para novas regras de solução de conflitos

Normas vão balizar atuação da agência e criar procedimentos para atividades do órgão

10 Junho 2021

LEGISLAÇÃO

Governo busca sugestões para revisão de normas trabalhistas

Material coletado será analisado por grupo técnico indicado pela Secretaria de Trabalho

07 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM promove webinar para discutir revisão das normas do setor mineral

Participantes do evento às 17h desta segunda-feira poderão apresentar sugestões sobre regulação

14 Dezembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM busca contribuições para aproveitamento de estéril e rejeitos

Objetivo da Agência é estabelecer regras para possibilitar aproveitamento econômico dos resíduos

03 Dezembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM busca sugestões do setor sobre fechamento de minas e limite de área de lavra

Agência pede avaliação das propostas a representantes da mineração, por meio de tomada de subsídio

11 Agosto 2020

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga consulta para regulamentar uso de título mineral como garantia

Consulta estendida até 26 de junho também colhe sugestões sobre critérios para sigilo de processos

12 Junho 2020