títulos minerários

LEGISLAÇÃO

ANM suspende títulos em terras indígenas

Novos direitos minerários ficam restritos até finalização do processo de demarcação

28 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM inicia campanha de entrega do RAL 2024

Declarações podem ser entregues até 31 de março, dependendo do tipo de empreendimento

15 Janeiro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga prazos de títulos minerários no RS

Agência adotou várias medidas para apoiar estado afetado por fortes tempestades

24 Junho 2024

SUSTENTABILIDADE

ANM agiliza dispensa de título minerário para obras no RS

Entre substâncias contempladas por medida estão areia, saibro, argila e rocha britada

15 Maio 2024

EMPRESAS

Advogado pede cassação de títulos minerários da Vale por Brumadinho

Banca que representa 40 espólios de vítimas solicitou ao MME abertura de processo administrativo

21 Novembro 2023

EXECUTIVOS

Morre superintendente de outorga de títulos minerários da ANM

Servidor faleceu em Carajás (PA), onde faria treinamento em fechamento de mina

23 Outubro 2023

LEGISLAÇÃO

ANM e MME buscam estabelecer agenda prioritária do setor mineral

Modernização da legislação de lítio e de cavidades aplicadas à mineração estão entre prioridades

06 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

ANM retoma prazos processuais e materiais

Contagem que estava suspensa desde início da pandemia volta a correr nesta sexta-feira (1º)

30 Setembro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante