LEGISLAÇÃO

ANM suspende títulos em terras indígenas

Novos direitos minerários ficam restritos até finalização do processo de demarcação

Bruno Trindade
Comunidade indígena yanomami

Comunidade indígena yanomami | Credits: Hutukara Yanomami

A Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu os títulos minerários que incidem sobre terras indígenas em processo de demarcação e decidiu que novos títulos não podem ser expedidos após localidades apresentarem...

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