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SOLUÇÕES
Taxa de Fiscalização de Atividades Minerais
FINANÇAS
Prefeituras querem taxas próprias sobre mineração
Municípios querem cobrar pela fiscalização e por direitos de lavras não utilizados
22 Agosto 2025
LEGISLAÇÃO
Governo do Pará tenta convencer ministro do STF sobre legalidade de taxa
Helder Barbalho conversou virtualmente com Edson Fachin para defender cobrança imposta no Estado
01 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
Empresas e sindicato desistem de ações contra taxa mineral no Pará
No último dia 13, Justiça manteve efeitos de decreto que aumentou valor cobrado de mineradoras
27 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
Justiça mantém efeitos de decreto e anula benefícios sobre taxa mineral no Pará
Decisão liminar confirma fim de descontos que vigoravam desde 2015 em taxações sobre mineradoras
18 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
Deputados pedem ao MPMG investigação sobre taxa de fiscalização da mineração
No ano passado, apenas 38% dessa taxa foi repassada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente
01 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO
CNM prepara emendas para MPs da mineração
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) analisa Medidas Provisórias 789, 790 e 791/2017
07 Agosto 2017
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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