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SOLUÇÕES
Tribunal analisa recurso contra habeas corpus que retirou executivo de ação penal por homicídios
16 Setembro 2025
Decisão é baseada em inadimplência de dívida superior a R$ 27 mi
02 Abril 2025
Valor corresponde à redução de 38% sobre os R$ 5 bi calculado pelo STJ inicialmente
09 Dezembro 2024
Companhias brigam por aquisição de ações e por uma indenização que já passa de R$ 5 bi
01 Novembro 2024
Objetivo é reverter sentença do STJ com decisão de ilegalidade na compra de ações da Usiminas
24 Junho 2024
Argumento de acionistas é de que teriam direito a parte de indenização devida pela Ternium
20 Junho 2024
Tribunal deu provimento ao recurso especial ajuizado pela siderúrgica para anular condenação
09 Novembro 2022
Suspensão da LO da mina no Pará se transformou em batalha judicial entre empresa e Estado
28 Outubro 2021
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante