Superior Tribunal de Justiça

SEGURANÇA

STJ decide se Schvartsman volta ao banco dos réus

Tribunal analisa recurso contra habeas corpus que retirou executivo de ação penal por homicídios

16 Setembro 2025

EMPRESAS

STJ confirma falência da Buritirama

Decisão é baseada em inadimplência de dívida superior a R$ 27 mi

02 Abril 2025

EMPRESAS

Multa da Ternium à CSN por Usiminas cai para R$ 3,1 bi

Valor corresponde à redução de 38% sobre os R$ 5 bi calculado pelo STJ inicialmente

09 Dezembro 2024

EMPRESAS

STJ diz ao STF que Ternium assumiu controle da Usiminas de forma disfarçada

Companhias brigam por aquisição de ações e por uma indenização que já passa de R$ 5 bi

01 Novembro 2024

EMPRESAS

Ternium usa decisão do Cade para tentar evitar pagar R$ 5 bi à CSN

Objetivo é reverter sentença do STJ com decisão de ilegalidade na compra de ações da Usiminas

24 Junho 2024

EMPRESAS

Minoritários da Usiminas querem fatia de R$ 5 bi ganhos pela CSN

Argumento de acionistas é de que teriam direito a parte de indenização devida pela Ternium

20 Junho 2024

LEGISLAÇÃO

STJ anula condenação do Cade contra "cartel do aço" da Gerdau

Tribunal deu provimento ao recurso especial ajuizado pela siderúrgica para anular condenação

09 Novembro 2022

PRODUÇÃO

STJ autoriza Vale a retomar produção de níquel em Onça Puma

Suspensão da LO da mina no Pará se transformou em batalha judicial entre empresa e Estado

28 Outubro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante