STJ : 11 de 14

LEGISLAÇÃO

STJ anula recebimento de denúncia contra envolvidos no caso Brumadinho

Corte ordenou que caso envolvendo inclusive ex-presidente da Vale fique a cargo da Justiça Federal

20 Outubro 2021

EMPRESAS

Vale terá que devolver R$ 500 milhões por hidrelétrica parada

Decisão do STJ interrompe pagamento por energia que companhia não entrega desde 2015

07 Outubro 2021

EMPRESAS

STJ adia julgamento sobre usina hidrelétrica da Vale

Atingida por rejeitos da Samarco em 2015, Candonga continua recebendo verbas do governo

17 Setembro 2021

PRODUÇÃO

STJ mantém liminar que interditou extração de pedras no Paraná

Britafoz não comprovou que interdição das atividades ofenderia ordem e economia públicas

09 Setembro 2021

LEGISLAÇÃO

STJ autoriza Eternit a retomar atividades da produtora de amianto Sama

Decisão valerá até julgamento de mérito da ação do MPF, que pede suspensão da exploração

06 Setembro 2021

EMPRESAS

STJ suspende processo que pede intervenção na Fundação Renova

Medida vale até decisão sobre competência da Justiça estadual ou Federal para julgar ação

02 Junho 2021

SEGURANÇA

STJ restabelece interdição de barragem da Vale em MG

Decisão foi baseada em informações sobre estabilidade e perigo de rompimento de Norte Laranjeiras

23 Abril 2021

EMPRESAS

Vale recebe R$ 500 mi sem gerar energia em hidrelétrica soterrada por rejeitos

Aneel tenta na Justiça interromper pagamento feito como se usina estivesse funcionando

08 Abril 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante