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SOLUÇÕES
STJ
FINANÇAS
STJ confirma imunidade da Vale a Cofins nos anos 1990
Mineradora deixou de recolher tributo por dez anos amparada em entendimento do STF
10 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO
Vale se livra de pagar R$ 1bi de ISS para município
STJ homologa acordo entre mineradora e prefeitura por suposto subfaturamento
05 Novembro 2025
SEGURANÇA
Justiça nega liberdade a grupo de esquema de licenciamento em MG
TRF6, STJ e Justiça federal decidiram contra habeas corpus de suspeitos detidos na Operação Rejeito
14 Outubro 2025
EXECUTIVOS
Relator vota para Schvarstman ser réu por Brumadinho
Ministro do STJ diz que existem indícios de autoria do ex-presidente da Vale em desastre
17 Setembro 2025
SEGURANÇA
STJ decide se Schvartsman volta ao banco dos réus
Tribunal analisa recurso contra habeas corpus que retirou executivo de ação penal por homicídios
16 Setembro 2025
SEGURANÇA
Perícia técnica é essencial para indenização por Brumadinho
STJ acata recurso da Vale e invalida decisão sobre ZAS baseada em imagens de mapa digital
29 Agosto 2025
SEGURANÇA
STJ decide se Schvartsman volta a ser réu por Brumadinho
Vai ser julgado recurso contra decisão que excluiu executivo de ação por crimes de homicídio
29 Agosto 2025
SUSTENTABILIDADE
STJ suspende julgamento sobre acordos de Brumadinho
Ministros decidem se vítimas podem executar individualmente indenizações de R$ 100 mil
08 Agosto 2025
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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