STJ

SEGURANÇA

STJ tem maioria contra recurso da Samarco sobre Mariana

Quinta Turma manteve decisão do TJMG que anulou absolvição em ação penal sobre obra de dique

25 Junho 2026

SEGURANÇA

Engenheiros da Vale e Tüv Süd são mantidos em ação penal por Brumadinho

STJ negou recursos de quatro réus que respondem por homicídio doloso, junto com outras 11 pessoas

17 Junho 2026

EMPRESAS

Sigma recorre de ordem de depósito judicial de R$ 50 mi

Empresa diz que ‘devido processo legal’ foi desrespeitado e que é vítima de campanha de fake news

19 Maio 2026

EXECUTIVOS

Schvartsman vira réu por homicídio por Brumadinho

STJ reverte decisão que havia livrado ex-presidente da Vale de ação criminal

08 Abril 2026

EMPRESAS

Vale é multada em R$ 88 mi por suposta fraude em Brumadinho

Procedimento em MG diz que empresa usou dados falsos sobre segurança de barragem que ruiu em 2019

23 Março 2026

EXECUTIVOS

STJ adia decisão sobre ação penal contra Schvartsman por Brumadinho

Dois ministros já votaram a favor e um contra a reinclusão do executivo em processo por homicídio

18 Março 2026

SEGURANÇA

Começam audiências na Justiça sobre responsabilidade criminal por Brumadinho

Ao todo, 17 réus, entre eles a Vale, respondem por 270 mortes e por crimes ambientais

23 Fevereiro 2026

EMPRESAS

Justiça vai leiloar ativos de R$ 63 mi da MMX

Leilão inclui debêntures e ações da antiga mineradora de Eike Batista na Porto Sudeste

30 Janeiro 2026