STJ : 10 de 15

PRODUÇÃO

Justiça autoriza retomada de operações da Sama Mineração em Goiás

Em novembro, STJ suspendeu exploração de amianto crisotila em Minaçu pela controlada da Eternit

24 Janeiro 2023

LEGISLAÇÃO

STJ diz prescrever em cinco anos ressarcimento por exploração ilegal de minério

Decisão encerra cobrança de R$ 14 milhões da União a empresários por extração de basalto em SC

06 Janeiro 2023

EMPRESAS

CSN consegue anular cobrança bilionária de ICMS no STJ

Governo do RJ defendia incidência de imposto sobre aquisição interestadual de energia elétrica

01 Dezembro 2022

EMPRESAS

Eternit diz desconhecer suspensão da exploração de amianto da Sama em GO

Empresa argumenta que controlada realiza atividades amparada por legislação estadual

25 Novembro 2022

EMPRESAS

STJ mantém atividades da Sama suspensas em Goiás

Tribunal se declarou incompetente para julgar suspensão de liminar que paralisou operação da empresa

23 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

STJ anula condenação do Cade contra "cartel do aço" da Gerdau

Tribunal deu provimento ao recurso especial ajuizado pela siderúrgica para anular condenação

09 Novembro 2022

FINANÇAS

Credores da MMX temem calote com suspensão de processos

STJ interrompe falência em Minas Gerais e Rio de Janeiro e venda das debêntures da Anglo American

19 Setembro 2022

FINANÇAS

STJ suspende processo de falência da MMX de Eike Batista

Decisão também interrompe venda de debêntures emitidas pela Anglo American

15 Setembro 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para