STF : 27 de 39

EXECUTIVOS

MPMG recorre ao STF por competência para julgar caso de Brumadinho

Disputa envolve ação contra ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas por rompimento de barragem

17 Janeiro 2022

LEGISLAÇÃO

Nunes Marques será relator de autorizações do governo para garimpo na Amazônia

Concessões dadas por GSI são questionadas por estarem em área indígena e em unidades de conservação

10 Janeiro 2022

LEGISLAÇÃO

Mato Grosso aprova projeto que autoriza garimpo em área de reserva legal

Organizações civis dizem que texto aprovado pela Assembleia fere Constituição e legislação ambiental

07 Janeiro 2022

METAIS PRECIOSOS

Deputado aciona STF para anular autorizações de garimpo em terras indígenas

Parlamentar entrou com mandado de segurança contra decisões do ministro-chefe do GSI

20 Dezembro 2021

METAIS PRECIOSOS

STF cancela permissões de lavras e novas autorizações no entorno de TI em RO

Presidente da corte restabelece decisão que tinha sido suspensa por recurso do antigo DNPM

12 Novembro 2021

EMPRESAS

Vale decide devolver à ANM processos para mineração em terras indígenas

Empresa reconhece que exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada

22 Setembro 2021

LEGISLAÇÃO

STF derruba lei estadual que liberava garimpo em Roraima

Tribunal considerou inconstitucional lei sancionada pelo governo do Estado em fevereiro deste ano

16 Setembro 2021

BRASIL

Exportações de amianto batem recorde em Goiás

Vendas do mineral proibido no Brasil aumentaram 246,01% em junho sobre mesmo período de 2020

19 Julho 2021

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para