STF : 26 de 39

EMPRESAS

STF avalia competência para julgar crime de homicídio por Brumadinho

STJ admitiu recurso do MPMG contra decisão que havia enviado caso para Justiça Federal

31 Março 2022

LEGISLAÇÃO

André Mendonça será relator de processo contra mineração artesanal na Amazônia

Ministro foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que lançou programa

31 Março 2022

FINANÇAS

STF autoriza conclusão da venda de debêntures da MMX

Papéis foram adquiridos pela Argenta Securities, em dezembro, mas valor ainda não foi depositado

16 Março 2022

LEGISLAÇÃO

MPF acredita em judicialização de proposta de mineração em terra indígena

Subprocurador-geral da República questionou argumento usado para justificar urgência

14 Março 2022

LEGISLAÇÃO

STF suspende julgamento de decreto que flexibiliza proteção a cavernas

Ministro Dias Toffoli pediu vistas da ação após placar atingir 2 a 0 contra ato do governo

22 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

STF suspende decreto que autorizava intervenções em cavernas

Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"

24 Janeiro 2022

LEGISLAÇÃO

PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas

Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das alterações

24 Janeiro 2022

LEGISLAÇÃO

MPF pede ao PGR que tome providências contra exploração de cavernas

Câmara de Meio Ambiente diz que regulamentação editada pelo governo ameaça áreas intocadas

20 Janeiro 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para