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SOLUÇÕES
Senado Federal
LEGISLAÇÃO
Senado aprova licenciamento especial
Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada
04 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO
Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis
Comissão do Senado pode votar nesta terça-feira projeto que também impede parcelamento de multas
10 Fevereiro 2020
LEGISLAÇÃO
Senado adia votação de PEC que extingue Lei Kandir após pressão de ruralistas
Proposta prevê a cobrança de ICMS sobre commodities minerais e agrícolas
26 Setembro 2019
LEGISLAÇÃO
Senado votará crime de ecocídio em desastres ambientais
Projeto prevê até 20 anos de prisão e multas que podem chegar a R$ 1 bilhão
02 Julho 2019
BRASIL
Parâmetros para fiscalizar barragens 'não são suficientes', afirma MME
Secretária-adjunta Lilia Sant'Agostino disse no Senado que ANM precisa ser fortalecida
19 Junho 2019
LEGISLAÇÃO
Senado analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis
Proposta da CMA também quer que multas aplicadas por causa dos crimes não possam ser parceladas
10 Junho 2019
LEGISLAÇÃO
Diretor da ANM pede recursos para melhorar fiscalização das barragens
Ministro de Minas e Energia diz que são necessários, pelo menos, 40 fiscais para melhorar serviço
24 Maio 2019
LEGISLAÇÃO
Senado aprova projeto de lei que aprimora segurança de barragens
Proposta tramitava em regime de urgência e segue para análise da Câmara dos Deputados
16 Maio 2019
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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