Senado Fedaral

LEGISLAÇÃO

Proposta autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Objetivo é dar viabilidade técnica e econômica para aproveitamento nos dois regimes

23 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei propõe garantia financeira de empresas com risco ambiental

Garantias miram reparação dos danos à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público

15 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

Proposta exige comprovação de meios financeiros para exploração e limita prorrogação de licença

20 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO

Senado aprova nova proposta para segurança de barragens com multa de até R$ 1 bi

Projeto torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelas empresas responsáveis

03 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto agrava penas e pune responsáveis por rompimento de barragens

Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado será votado em Plenário

16 Outubro 2019

LEGISLAÇÃO

Excesso de leis estrangula atividade minerária no Brasil, dizem especialistas

Advogados afirmaram na Exposibram que projetos não consideram competitividade das empresas

20 Setembro 2019

EDUCAÇÃO

CURTAS: Ibram realiza pesquisa para ampliar atuação das mulheres na mineração

Leia nas Curtas de hoje: CMA do Senado analisa o projeto de lei sobre ecocídio;

17 Setembro 2019

LEGISLAÇÃO

Senado aprova imposição de gerenciamento de desastres a mineradoras

Projeto de Lei segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA)

12 Junho 2019

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante