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LEGISLAÇÃO

ANM debate uso de ativos como garantias de financiamento em audiência pública

Evento busca dialogar com setor sobre revisão da minuta de resolução após consulta pública

04 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM recebe contribuições para nova resolução de barragens

Objetivo é unificar normas e deixar regras de segurança mais rígidas

17 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

Projeto anula novas regras para oferta de áreas de mineração no país

Justificativa é de que poucos "privilegiados" dispõem de informações sobre qualidade das áreas

29 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta e contribuição para proposta de garantia para financiamento

Resolução permite que empreendedores usem direitos minerários para garantir créditos

01 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM determina monitoramento automatizado para barragens de alto risco

Resolução publicada nesta terça-feira acaba com opção de empresas definirem tecnologia a ser adotada

07 Julho 2020

LEGISLAÇÃO

ANM endurece regras sobre segurança de barragens

Mudanças incluem automatização de mecanismos de alerta e mais critérios nas categorias de risco

21 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

Pesquisa mineral terá aprovação automática com pedido não analisado em 120 dias

ANM deverá incluir, nos próximos meses, outros serviços seguindo o mesmo critério

04 Fevereiro 2020

INTERNACIONAL

Evento vai debater nova legislação do setor mineral

Quarta edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será realizada em Brasília (DF)

05 Dezembro 2019