resolução

LEGISLAÇÃO

Nova regra para PLG vigora em 30 dias

Resolução que altera limite de área passível de outorga era impasse entre ANM e TCU

27 Outubro 2025

SEGURANÇA

ANM vai fazer revisão periódica de barragens

Mudanças vão ser implementadas em até dois anos e pretendem garantir inspeções independentes

22 Outubro 2025

BRASIL

ANM recua e proíbe infratores de recomprarem minério

Autarquia acata recomendação do MPF que apontou ‘vulnerabilidades’ em resolução

16 Outubro 2025

BRASIL

ANM cria divisão de minerais críticos e estratégicos

Resolução foi editada após Lula anunciar comissão ‘ultra especial’ ante interesse dos EUA

04 Agosto 2025

SUSTENTABILIDADE

Mineração ilegal passa a ser crime de maior gravidade para ONU

Proposta feita pelo Brasil vai facilitar cooperação internacional para inibir prática

28 Maio 2025

LEGISLAÇÃO

Mutirão da Justiça de MG pretende solucionar ações individuais por Mariana

Previsão é iniciar por Governador Valadares, em fevereiro, e seguir para outras cidades

06 Dezembro 2024

LEGISLAÇÃO

ANN publica nova resolução para regular barragens de rejeitos

Medidas atendem às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens

02 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

ANM altera norma de sanções ao setor mineral

Mudanças devem ser aprovadas por diretoria colegiada

02 Junho 2023

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante