resolução : 3 de 3

LEGISLAÇÃO

Comissão publica norma sobre teor do níquel em ferroníquel

Nova resolução garante aplicação de método de referência para situações específicas

06 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Mineradoras têm 12 meses para apresentarem plano de fechamento de mina

Prazo é dobrado para empreendimentos com pedido de prorrogação de início ou suspensão de atividades

05 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

ANM atualiza taxas, multas e emolumentos

Resolução reajusta valores de todos os serviços prestados pela agência e penalidades por infrações

12 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

Pandemia faz com que ANM suspenda prazos de processos até o fim do ano

Agência ainda estende por nove meses vigência de títulos minerários que venceriam até 31 de dezembro

10 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19

Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral

18 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

Novas normas de barragens incluem mudança no prazo e mais monitoramento

ANM diz que Resolução quer minimizar riscos que envolvem a atividade minerária

13 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

MME publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

Resolução tem como foco principal estruturas com alteamento a montante, que passam a ser proibidas

12 Agosto 2019