Relatório Anual de Lavra

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta sobre sigilo de dados

Agência vai revisar regras de acesso a informações de processos minerários

12 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga prazo para envio do RAL

Titulares de direitos minerários podem enviar informações até dia 31

17 Março 2026

WEBINARS

ANM tira dúvidas sobre RAL em webinar

Relatório Anual de Lavra deve ser obrigatoriamente entregue até março

19 Fevereiro 2026

EMPRESAS

ANM começa a receber RAL na segunda-feira

Quem não enviar as informações corretas está sujeito a multa e punições pela ANM

16 Janeiro 2026

EMPRESAS

ANM prorroga entrega do RAL novamente

Problemas técnicos que deixam protocolo digital fora do ar estendem prazo para 17 de abril

24 Março 2025

EMPRESAS

ANM prorroga prazo para entrega do RAL 2025

Entrega prevista para esta segunda-feira foi adiada para a próxima sexta (21)

17 Março 2025

LEGISLAÇÃO

ANM inicia campanha de entrega do RAL 2024

Declarações podem ser entregues até 31 de março, dependendo do tipo de empreendimento

15 Janeiro 2025

BRASIL

Prazo para recurso contra distribuição de Cfem termina terça-feira

ANM divulgou nova lista de beneficiários dos royalties da mineração após revisão de dados

02 Setembro 2024