Projeto de lei : 32 de 36

LEGISLAÇÃO

Projeto institui guia e nota fiscal eletrônica para venda e transporte de ouro

Texto prevê que ANM tenha sistema com dados de produção, fluxo e comercialização do metal

02 Dezembro 2019

LEGISLAÇÃO

Projeto de Lei quer destinar Cfem para o Ministério da Defesa

Proposta de deputado do PSL prevê redução de repasses do tributo à ANM e cancela verba para Ibama

11 Novembro 2019

LEGISLAÇÃO

Nenhum dos 104 projetos sobre o desastre de Mariana foi aprovado no Congresso

Parlamentares apresentaram propostas para alterar a PNSB e prevenir novas tragédias

08 Novembro 2019

LEGISLAÇÃO

Taxa minerária em Minas Gerais pode incidir também sobre ouro e nióbio

Projeto em tramitação na Assembleia prevê extensão da cobrança, destinada à financiar fiscalização

06 Novembro 2019

LEGISLAÇÃO

CPI de Brumadinho recomenda fim da Lei Kandir e reestatização da Vale

Estados perderam R$ 135 bilhões com isenção do imposto sobre produtos semimanufaturados

30 Outubro 2019

LEGISLAÇÃO

Projeto agrava penas e pune responsáveis por rompimento de barragens

Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado será votado em Plenário

16 Outubro 2019

LEGISLAÇÃO

Entidades prometem ir ao STF contra mineração em terras indígenas

Grupos contestam intenção do governo de não conceder poder de veto às comunidades envolvidas

07 Outubro 2019

LEGISLAÇÃO

Governo quer mineração na Amazônia sem poder de veto de indígenas

Constituição vigente não permite a exploração sem aprovação do Congresso Nacional

25 Setembro 2019

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para