LEGISLAÇÃO

Entidades prometem ir ao STF contra mineração em terras indígenas

Grupos contestam intenção do governo de não conceder poder de veto às comunidades envolvidas

  A mineração em terras indígenas é permitida pela Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentada, o que faz com que, hoje, ela não esteja autorizada.  A abertura das terras indígenas para a mineração...

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