prazos processuais ANM

LEGISLAÇÃO

ANM avalia nova suspensão dos prazos para processos minerários

Agravamento da Covid-19 faz agência repensar prazos que voltariam a ser contados em 1º de janeiro

14 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

Pandemia faz com que ANM suspenda prazos de processos até o fim do ano

Agência ainda estende por nove meses vigência de títulos minerários que venceriam até 31 de dezembro

10 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM concede nova extensão de prazos de processos

Agência Nacional de Mineração prorroga data limite de prazos processuais e materiais para 31 de agos

03 Agosto 2020

LEGISLAÇÃO

MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19

Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral

18 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

Coronavírus faz ANM estender novamente prazos para determinados processos

Agência Nacional de Mineração prorrogou para 31 de maio vencimentos que seriam no último dia 4

06 Maio 2020

BRASIL

ANM suspende prazos processuais diante de calamidade pública por coronavírus

Medidas relacionadas à estabilidade e segurança de barragens e protocolos online ficam inalteradas

26 Março 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante