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SOLUÇÕES
prazo : 2 de 4
SEGURANÇA
ANM abre prazo para envio de declaração de estabilidade de barragens
Mineradoras têm até 30 de junho para apresentar informações sobre estruturas
01 Junho 2022
MINÉRIO DE FERRO
Justiça dá cinco dias para ANM explicar voto favorável a projeto da Tamisa
Decisão judicial de 2018 determina que agência indefira requerimentos na área da Serra do Curral
17 Maio 2022
EMPRESAS
Samarco assina acordo com MP para descomissionar barragem em Mariana
Órgão afirma que medida foi saída encontrada para empresas que descumpriram prazo
03 Março 2022
EMPRESAS
Vale terá de indenizar MG em R$ 236 mi por exceder prazo para eliminar barragens
Empresa assinou TAC com MP devido a fim de prazo previsto em lei para descomissionamento
02 Março 2022
SEGURANÇA
Vale pede prorrogação de prazo para descaracterizar 23 barragens em MG
Mineradoras têm até sexta-feira (25) para eliminar estruturas construídas a montante no Estado
22 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
ALMG analisa projeto que amplia prazo para eliminação de barragens
Mineradoras precisam de mudança na lei para não sofrerem sanções após data limite de 25 de fevereiro
18 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Órgãos reiteram prazo para descaracterização de barragens em MG
Segundo Semad e MPMG, mineradoras que descumprirem medida podem sofrer sanções
18 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Fiemg aciona Justiça contra lei de barragens em MG
Empresas têm até o próximo dia 25 para acabar com estruturas construídas a montante no estado
17 Fevereiro 2022
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