Política de segurança de barragem

LEGISLAÇÃO

MG endurece regras de política de segurança de barragens

Novas normas preveem suspensão de licenças inclusive por falta de entrega de informações

30 Junho 2022

SEGURANÇA

MG publica novo decreto para política estadual de segurança de barragens

Documento detalha mecanismos de classificação das barragens, descaracterização e obras emergenciais

26 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

Texto que trata de direitos de populações afetadas por este tipo de estrutura tramita na ALMG

30 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO

MPMG sugere mudanças em projeto sobre segurança de barragens

Órgão quer adequações técnicas, responsabilização por desastres e descaracterização de barragens

08 Julho 2020

SEGURANÇA

Grupos ambientais propõem padrões mundiais para barragens de rejeitos

Entidades defendem seguro privado para estruturas e responsabilização de executivos por desastres

01 Julho 2020