PL

LEGISLAÇÃO

Câmara aumenta pena para mineração em terra indígena

Unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária também ganham proteção

06 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL eleva royalties de ferro e ouro

Antes de votar aumento das taxas da Cfem, que podem dobrar, senadores vão ouvir ANM e MME

05 Setembro 2025

LEGISLAÇÃO

Governo vai vetar parte de novo licenciamento

Tesoura do Planalto deve cortar LAC e LAE, além da ideia de passar licenciamento para estados

08 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

PL prevê lista de composição mineral de produtos

Ibram e ABPM apoiam a matéria que tramita no Senado que enfatiza importância do setor

05 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei propõe garantia financeira de empresas com risco ambiental

Garantias miram reparação dos danos à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público

15 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Presidente do PL deverá indenizar Estado de São Paulo por mineração irregular

Empresa de Valdemar Costa Neto devastou área equivalente a 28 campos de futebol próxima ao rio Tietê

03 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

PL que endurece regras para mineração em Minas Gerais é sancionado

Entre os principais pontos do texto, está a proibição da instalação de barragens a montante

25 Fevereiro 2019

LEGISLAÇÃO

Aleluia pede prejudicialidade sobre projeto de aproveitamento de minérios

Deputado baiano é contra as mudanças na CFEM e no Código de Mineração

20 Dezembro 2017

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante