PGR

EMPRESAS

PGR defende multa de R$ 86 mi à Vale por Brumadinho

Sanção foi aplicada pela CGU por omissão e inserção de dados falsos sobre barragem

09 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA

Lei de 2023 fixou valor adicionado em 32% da receita bruta, ferindo Constituição

16 Janeiro 2025

PRODUÇÃO

PGR é contra recurso da Vale no STF para reativar Onça Puma

Operação de níquel no PA foi paralisada após TJPA validar suspensão de licença de operação

06 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

PGR é contra aprovação automática de atividades de mineração

Parecer enviado ao STF se opõe a normas do antigo comando do Gabinete de Segurança Institucional

17 Março 2023

SUSTENTABILIDADE

Governo de MG rejeita proposta de R$ 112 bilhões de compensação por Mariana

Executivo estadual discorda de prazo de 20 anos para pagamento de compensação

05 Setembro 2022

EMPRESAS

PGR avalia medidas judiciais contra Samarco, Vale e BHP por Mariana

Tratativas estão paradas após negativas de empresas em torno de valor e prazo de acordo

05 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

PGR questiona leis que impedem destruição de material apreendido em garimpos

Para Augusto Aras, normas aprovadas em RR e RO esvaziam fiscalização ambiental e legislação nacional

12 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas

Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das alterações

24 Janeiro 2022