obras públicas

SUSTENTABILIDADE

Justiça condena municípios por mineração ilegal

Prefeituras de cidades do MA foram condenadas a recuperar área degradada, além de multas

24 Março 2026

LEGISLAÇÃO

ANM dispensa AIR para entes públicos

Exploração de recursos minerais para obras possuem baixo impacto

29 Outubro 2025

LEGISLAÇÃO

PL prevê uso de rejeitos de mineração em obras públicas

Projeto que determina uso preferencial de cimento produzido com resíduos avança na ALMG

05 Maio 2023