mudança na legislação

SUSTENTABILIDADE

BC e governo preparam investida contra garimpo ilegal

Nota fiscal eletrônica, rastreamento de ouro e legislação mais rigorosa estão entre medidas

03 Março 2023

LEGISLAÇÃO

Anteprojeto do novo Código de Mineração é aprovado em GT da Câmara

Uma das mudanças do texto é a permissão do uso de direitos como garantia para operações financeiras

08 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

GO reduz média de licenciamento ambiental de oito anos para 23 dias

Novo sistema automatizado condensa processo e garante agilidade a pedidos

30 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

Governo aumenta exigências para fechamento de minas

Decreto impõe novas obrigações ambientais e amplia multas para titulares de direitos minerários

14 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

STF suspende decreto que autorizava intervenções em cavernas

Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"

24 Janeiro 2022

EXTERIOR

Regras de mineração no Chile são reescritas por jovens ativistas

Alterações nas normas do maior produtor mundial de cobre pode impactar aportes de bilhões de dólares

28 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM realiza audiência sobre consolidação das normas de segurança de barragens

Agência quer dar publicidade, transparência e legitimidade às mudanças realizadas

06 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO

ABPM defende diversificação na mineração do Brasil

Em audiência, presidente da entidade pediu incentivo fiscal e regulação inserida no modelo global

26 Agosto 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante