MP 789 : 3 de 3

LEGISLAÇÃO

Debate de MPs da mineração pode ter ministros e governadores

Audiência irá debater mudanças na CFEM e no Código de Mineração

02 Outubro 2017

OPINIÃO

Análise crítica das mudanças do setor de mineração nacional

Artigo de opinião do advogado Marcelo Pires Torreão, do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias

26 Setembro 2017

BRASIL

Comissão mista que analisa MP 789/2017 volta a se reunir

A MP 789/2017, que altera a CFEM, já foi discutida em duas audiências públicas

25 Setembro 2017

BRASIL

Comissões debatem medidas provisórias da mineração

Mudanças na CFEM e no Código de Mineração serão discutidas amanhã em audiências públicas

18 Setembro 2017

BRASIL

Comissão que analisa MP 789 define plano de trabalho

Apresentação e análise do relatório devem acontecer no período de 17 a 24 de outubro

13 Setembro 2017