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SOLUÇÕES
MP 789 : 2 de 3
LEGISLAÇÃO
Medidas provisórias da mineração serão votadas após feriado
Anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM)
13 Novembro 2017
LEGISLAÇÃO
MP que altera Código de Mineração pode ser votada com urgência
Além da MP 790, também estão na pauta do plenário da Câmara a 789 e a 791
06 Novembro 2017
LEGISLAÇÃO
MPs da mineração podem ser votadas até semana que vem
Votação das MPs depende da aprovação da proposta que muda o rito de tramitação das medidas
06 Novembro 2017
BRASIL
Comissão aprova relatório da MP da CFEM
Texto não inclui o aumento do percentual a ser recebido pelos municípios não-produtores de minério
25 Outubro 2017
BRASIL
MPs que mudam regras na mineração são votadas hoje
MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi aprovada hoje em comissão especial
24 Outubro 2017
OPINIÃO
Nada tão ruim que não possa piorar
Leia o artigo de Marcello Ribeiro de Lima, advogado e sócio do escritório Lima Feigelson Advogados
18 Outubro 2017
BRASIL
Aumento da CFEM não visa ampliar arrecadação, diz ministro
Mudanças na CFEM vão elevar a arrecadação com royalties em 80%
04 Outubro 2017
LEGISLAÇÃO
Parecer sobre a MP 789 será apresentado neste mês
Marcus Pestana se reuniu com prefeitos e empresas e disse que buscará equilíbrio na análise
03 Outubro 2017
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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