mineração ilegal : 20 de 22

LEGISLAÇÃO

ANM deve comunicar PF e MPF sobre lavra ilegal, diz ministério

Agência deverá ainda manter órgãos informados e com acesso a processos administrativos instaurados

17 Junho 2020

SEGURANÇA

Operação apreende 600 toneladas de minério de ferro em Belo Horizonte

Três empresas faziam extração, transporte e beneficiamento sem licença para atividade

13 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

Operação desbarata esquema de extração ilegal de manganês no Pará

PF estima movimentação diária de mais de 50 caminhões com cerca de duas mil toneladas de minério

13 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios

Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta

05 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

PF apreende 80 toneladas de manganês que seria exportado de forma ilegal

Carga foi apreendida durante abordagem a caminhão na rodovia BR-010, em Marabá

24 Abril 2020

LEGISLAÇÃO

PF apreende 200 toneladas de minério de manganês ilegal no Pará

Veículos levariam matéria-prima para porto de Barcarena, de onde seria exportada clandestinamente

01 Abril 2020

SEGURANÇA

PF apreende 500 toneladas de minério de manganês durante operação no Pará

Sete pessoas foram presas em flagrante por crime contra o patrimônio da União

07 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Mineradora é condenada a devolver faturamento de extração ilegal

STJ determinou devolução de todo recurso obtido pela Mineração LB com extração de 5,8t de areia

18 Dezembro 2019