marco regulatório : 2 de 4

LEGISLAÇÃO

Votação do relatório do novo código de mineração fica para 2022

Discordâncias sobre texto geraram três adiamentos na análise de relatório e muitas críticas

21 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Divergências dificultam votação de relatório final do novo Código de Mineração

Relatora busca prorrogar definição, mas parlamentares tentarão votar texto nesta quinta-feira

16 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Organizações consideram novo código de mineração "irresponsável e inconsistente"

Projeto que propõe mudanças na legislação minerária está em discussão na Câmara dos Deputados

15 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Deputados do GT para novo código receberam doações de donos de mineradoras

Aportes feitos por empresários do ramo ultrapassaram R$ 200 mil para campanha eleitoral de 2018

14 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

AMIG aponta problemas no novo código da mineração

Associação ressalta importância de adequações para participação dos municípios e segurança jurídica

09 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Amig pede mudanças na proposta do novo Código da Mineração

Associação avalia que texto ameaça representatividade dos municípios mineradores

25 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO

Novo Código de Mineral quer elevar participação do setor para 10% do PIB

Atualmente porcentagem da indústria extrativa é de 4%, com metade proveniente da  mineração

24 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO

Grupo de Trabalho adia votação da minuta do novo Código de Mineração

Discussão e definição do novo texto na Cãmara dos Deputados passou de 23 para 30 de novembro

23 Novembro 2021