Lei Kandir

LEGISLAÇÃO

Municípios querem unificar marcos regulatórios na AL

Amig Brasil defende política conjunta para atrair investimentos e agregar valor à cadeia

26 Junho 2026

BRASIL

Municípios mineradores querem fim do 'entreguismo mineral'

Amig entrega carta aberta ao presidente Lula em visita a cidade berço da Vale

11 Dezembro 2025

EMPRESAS

Governo de MG avalia estatal do nióbio em R$ 40 bi

Executivo tenta negociar federalização da Codemig para abater dívida do Estado

11 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO

Estados e municípios mineradores querem revisão da Lei Kandir

Retorno do ICMS taxaria vendas externas de produtos primários e semielaborados

11 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

Encontro da Amig discute revisão de Lei Kandir e Código de Mineração

Evento na próxima semana também abordará temas como oportunidades com novos projetos e outros

15 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Municípios mineradores defendem mudança na Lei Kandir

Entidade tem se reunido com diversas autoridades, incluindo autor de PEC para acabar com isenção

11 Junho 2021

LEGISLAÇÃO

MME se compromete a debater distorções na Lei Kandir

Bento Albuquerque também discutiu estrutura da ANM e repasse da Cfem em reunião com direção da Amig

31 Março 2021

LEGISLAÇÃO

Presidente da ALMG defende pagamento de impostos por mineradoras

Deputado quer volta da cobrança de ICMS sobre minério de ferro extraído no Estado

02 Fevereiro 2021