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SOLUÇÕES
ADI se opõe a legislação que permite registro do metal apenas com informações dos vendedores
13 Dezembro 2022
Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal
08 Dezembro 2022
Objetivo é obter contribuições para aprimorar instrumento de planejamento de longo prazo do setor
25 Novembro 2022
Empresa argumenta que controlada realiza atividades amparada por legislação estadual
25 Novembro 2022
Envio de sugestões faz parte da fase de estudos preliminares na construção da norma
10 Novembro 2022
Projeto que altera impostos do setor mineral é mais brando que previsto inicialmente
28 Outubro 2022
Participantes podem comentar, sugerir modificações, inclusões e exclusões ao TSM Brasil
27 Setembro 2022
Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos
16 Setembro 2022
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante