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SOLUÇÕES
legislação : 4 de 9
LEGISLAÇÃO
Impactos da reforma tributária no setor mineral são tema de audiência
Representantes do setor ressaltam reflexos da tributação na competitividade da mineração
08 Maio 2023
LEGISLAÇÃO
MP que acaba com boa-fé na venda do ouro está quase pronta
Nova regulamentação para controle de origem do metal já foi discutida e revista por ministérios
23 Março 2023
LEGISLAÇÃO
Ministro da Justiça afirma que lei do garimpo facilita lavagem de dinheiro
Flávio Dino declarou que a legislação permite transformar ouro clandestino em metal legal
26 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
PL prevê punição específica para mineração ilegal em terras indígenas
Texto altera lei de crimes ambientais e duplica pena para quem financiar atividades
06 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
Partidos vão ao STF questionar comercialização de ouro baseada na boa-fé
ADI se opõe a legislação que permite registro do metal apenas com informações dos vendedores
13 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares
Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal
08 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
MME abre prazo para sugestões ao Plano Nacional de Mineração 2050
Objetivo é obter contribuições para aprimorar instrumento de planejamento de longo prazo do setor
25 Novembro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
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