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LEGISLAÇÃO

Partidos vão ao STF questionar comercialização de ouro baseada na boa-fé

ADI se opõe a legislação que permite registro do metal apenas com informações dos vendedores

13 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares

Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal

08 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

MME abre prazo para sugestões ao Plano Nacional de Mineração 2050

Objetivo é obter contribuições para aprimorar instrumento de planejamento de longo prazo do setor

25 Novembro 2022

EMPRESAS

Eternit diz desconhecer suspensão da exploração de amianto da Sama em GO

Empresa argumenta que controlada realiza atividades amparada por legislação estadual

25 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

ANM recebe contribuições para regulamentação de tributos para cálculo da Cfem

Envio de sugestões faz parte da fase de estudos preliminares na construção da norma

10 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

Governo do Chile apresenta nova proposta de royalties

Projeto que altera impostos do setor mineral é mais brando que previsto inicialmente

28 Outubro 2022

LEGISLAÇÃO

Ibram recebe contribuições em protocolos para mineração sustentável

Participantes podem comentar, sugerir modificações, inclusões e exclusões ao TSM Brasil

27 Setembro 2022

NACIONAL

Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM

Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos

16 Setembro 2022

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante