legislação ambiental

SUSTENTABILIDADE

Brasileiro guarda fontes de minerais críticos em casa

Projeto do governo federal mapeia e propõe recuperar recursos dessas ‘minas urbanas’

04 Maio 2026

EDUCAÇÃO

OAB-MT busca artigos para livro sobre direito minerário

Entidade abriu chamada pública para receber textos que serão reunidos no projeto Coletânea Mineral

12 Março 2024

SEGURANÇA

Mudanças na regulamentação minerária impactam investimentos

Alterações após desastres com barragens aumentam rigor de projetos, mas dão segurança a investidores

12 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Mato Grosso aprova projeto que autoriza garimpo em área de reserva legal

Organizações civis dizem que texto aprovado pela Assembleia fere Constituição e legislação ambiental

07 Janeiro 2022

SEGURANÇA

Ministério Público e Ibram definem agenda de trabalho sobre mineração em MG

Proposta é unir esforços para prevenir eventuais problemas que possam afetar produção mineral

17 Maio 2021

NACIONAL

Planejar o fechamento de mina é estratégico para mineradoras

Tema foi discutido durante Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas (CBMINA)

29 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

Secretário do MME defende no STF mineração e garimpo em terras indígenas

Alexandre Vidigal afirma que tema vem sendo "incompreendido de forma indevida e injustificada"

22 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM altera normas para emissão de Guia de Utilização

Resolução retira competências exclusivas de diretor do órgão e aumenta rigor com ilegalidades

08 Junho 2020