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SOLUÇÕES
inconstitucional : 2 de 2
LEGISLAÇÃO
Organizações consideram novo código de mineração "irresponsável e inconsistente"
Projeto que propõe mudanças na legislação minerária está em discussão na Câmara dos Deputados
15 Dezembro 2021
LEGISLAÇÃO
Amig pede mudanças na proposta do novo Código da Mineração
Associação avalia que texto ameaça representatividade dos municípios mineradores
25 Novembro 2021
LEGISLAÇÃO
MPF aponta inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas
Nota pública enumera problemas de projeto e preocupação com aumento do garimpo ilegal
24 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO
MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional
Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União
26 Janeiro 2021
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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