exploração de minérios

LEGISLAÇÃO

STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG

Norma instituiu cobrança por controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração

04 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO

União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios

Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta

05 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

Bolsonaro volta a defender legalização do garimpo no Brasil

Presidente também quer restrição em relação ao investimento estrangeiro na exploração do nióbio

05 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

Deputado quer debate sobre exploração e comercialização de minérios em Rondônia

Coronel Chrisóstomo afirma que mineração é importante suporte financeiro e econômico para o país

04 Julho 2019