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SOLUÇÕES
desastres
LEGISLAÇÃO
Câmara aprecia PL que obriga empresas a terem estudo de gestão de risco
Proposta que já foi aprovada no Senado visa desastres como os de Mariana e Brumadinho
26 Março 2024
LEGISLAÇÃO
Decreto de caução para mineração em MG desagrada empresários e ambientalistas
Ato de dezembro regulamentou 'seguro' para reparação de danos em desastres na atividade
18 Março 2024
SUSTENTABILIDADE
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso
Grupo quer fortalecer ANM, modernizar legislação e criar fundo para indenizar vítimas de desastres
23 Março 2023
LEGISLAÇÃO
Deputados estudam imposto para custear desastres na mineração
Proposta é subir 0,5% taxa sobre minério de ferro e 0,2% sobre demais substâncias para fundo
21 Março 2023
LEGISLAÇÃO
Entidades alertam para perigo da flexibilização de leis ambientais no Brasil
Grupos veem acontecimentos de MG como antecipação de tragédia que pode ocorrer em escala nacional
14 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Governo de MG atrasa cobrança de garantia contra desastres
Lei que prevê depósito de mineradoras para reparação de acidentes aguarda regulamentação
11 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Projeto que torna imprescritíveis crimes decorrentes de lavra mineral é aprovado
Proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado defende regras mais rígidas para setor
12 Agosto 2021
PRODUÇÃO
Vale 'sem risco' busca recuperar coroa do minério de ferro
Presidente afirma que medidas após desastre de Brumadinho tornaram empresa "totalmente investível"
25 Maio 2021
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