decisão liminar

LEGISLAÇÃO

TJ suspende lei que obrigava CSN a pagar água da população

Decisão liminar vê fortes indícios de inconstitucionalidade da norma municipal

04 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

Justiça mantém efeitos de decreto e anula benefícios sobre taxa mineral no Pará

Decisão liminar confirma fim de descontos que vigoravam desde 2015 em taxações sobre mineradoras

18 Maio 2021

EMPRESAS

Paranapanema obtém liminar e suspende pedido de falência feito por banco

Instituição canadense fez pedido após atraso no pagamento de dívida de R$ 174,4 milhões

11 Dezembro 2020

EMPRESAS

Justiça suspende reunião sobre mineração no Parque do Rola Moça, em MG

Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais discutiria reativação da mina Casa Branca

27 Outubro 2020

EMPRESAS

Vale obtém liminar que suspende exigência de R$ 7,9 bi em garantias

Suspensão vigorará até nova decisão do desembargador, disse mineradora

12 Junho 2020

PRODUÇÃO

Abramp protocola mandado de segurança contra proibição de atividade de mineração

Associação argumenta que é preciso serem considerados os impactos econômicos sobre o setor mineral

29 Maio 2020

PRODUÇÃO

Justiça veta disposição de novos rejeitos em barragem da MGB em Brumadinho

Segundo agência, estrutura do Complexo Casa Branca não teve condição de estabilidade garantida

07 Abril 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante