CPI

LEGISLAÇÃO

Distribuição da Cfem deve seguir regime de caixa

ANM decide que repasses devem levar em conta momento da arrecadação, ignorando o da extração

01 Junho 2026

EMPRESAS

STF suspende CPI contra Vale

Alexandre de Moraes expediu liminar porque colegiado invadiu prerrogativa federal sobre Cfem

27 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL altera licenciamento de mineração de alto risco

Proposta de autoria da CPI da Braskem retira prerrogativa de Estados e municípios

21 Outubro 2025

EMPRESAS

Servidores do meio ambiente querem CPI da mineração em MG

Trabalhadores protestaram em audiência pública que ouviu representantes do governo

01 Outubro 2025

LEGISLAÇÃO

PLs querem aumentar regulação sobre mineração

Nova taxa de fiscalização é uma das propostas em matérias surgidas após CPI da Braskem

24 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

CPI aprova relatório final e responsabiliza Braskem por danos em Maceió

Parecer propõe ainda três projetos de lei para reforçar poder estatal na fiscalização da mineração

21 Maio 2024

SEGURANÇA

Relatório final da CPI propõe indiciamento de executivos da Braskem

Votação do parecer no colegiado do Senado está marcada para semana que vem

15 Maio 2024

EXECUTIVOS

CPI do Senado chega à reta final sem ouvir presidente da Braskem

Bischoff foi convocado mas não confirmou participação no colegiado que encerra trabalhos dia 22

13 Maio 2024